Normas de segurança e privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL – DOCTOR FEET

A finalidade deste documento é estabelecer regras de tratamento referente aos dados coletados de USUÁRIOS dos serviços Doctor Feet, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Ao aceitar essa Política de Privacidade, o USUÁRIO confere sua livre e expressa concordância com os termos previamente estipulados neste documento.

1. Glossário
1.1. Com a finalidade de esclarecer este documento, abaixo serão consideradas as seguintes definições para seu melhor entendimento:

Conta: é o meio pelo qual o USUÁRIO é identificado e representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos aos USUÁRIOS DOCTOR FEET, o USUÁRIO é representado por um conjunto de dados unicamente acrescidos de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa DOCTOR FEET com o USUÁRIO.

Cookies: são pequenos pacotes de dados ou arquivos enviados pela DOCTOR FEET ao dispositivo do USUÁRIO. Servem para identificá-lo e coletar informações que servirão de auxilio a DOCTOR FEET para refinar os serviços prestados aos USUÁRIOS.

Credenciais: são dados que o USUÁRIO usa para identificação ao acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades oferecidas exclusivamente aos USUÁRIOS dos sites, serviços e aplicativos oferecidos pela DOCTOR FEET, normalmente sendo representado por login e senha, porém podendo dispor de outros dados adicionais que auxiliem o processo de verificação do USUÁRIO.

Dados: é o agrupamento de Dados Pessoais e Dados Anonimizados.

Dados Anonimizados: são elementos que separados ou em conjunto com outros Dados Anomizados, não autorizam a identificação de uma pessoa, considerando a aplicação de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos: nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): é uma pessoa física/jurídica, indicada pela DOCTOR FEET encarregado por atuar como meio de comunicação entre a DOCTOR FEET, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela DOCTOR FEET.

DOCTOR FEET: Pessoas jurídicas Doctor Feet Produtos Ortopedicos Ltda (CNPJ 02.364.507/0001-50); Multiplay Franchising Licensing Ltda (CNPJ 17.758.106/0001-51 e a rede de franquias da Marca DOCTOR FEET. Endereço IP: endereço de Internet Protocol relativo ao dispositivo utilizado pelo USUÁRIO. Todo Endereço IP equivale a um agrupamento alfanumérico que, unido a outros dados, ajuda a reconhecer exclusivamente o dispositivo que o USUÁRIO está utilizando para acessar a internet e, desta forma, acessar sites, aplicativos e serviços fornecidos pela DOCTOR FEET.

Legislação Aplicável: a legislação aplicável ao relacionamento entre a DOCTOR FEET e o USUÁRIO, que pode diversificar devido a (i) local de fornecimento dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, abrangendo o USUÁRIO; (iii) demais fatores citados em legislações específicas.

Logs: registro de atividades dos USUÁRIOS realizados em aplicativos, sites e serviços fornecidos pela DOCTOR FEET.
Política de Privacidade: consiste neste termo de Política de Privacidade Global – DOCTOR FEET juntamente com seus respectivos anexos, bem como, os demais documentos claramente citados nesta Política de Privacidade Global – DOCTOR FEET.

USUÁRIOS: indivíduos que acessam ou interagem com as funções ofertadas pelos aplicativos, sites e serviços fornecidos pela DOCTOR FEET. Cada USUÁRIO deve ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da DOCTOR FEET. Se por acaso, o USUÁRIO não for detentor de tal capacidade, é necessário declarar ter obtido preliminarmente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela DOCTOR FEET.

Histórico de Saúde: Informações médicas e relatos a respeito do estado de saúde do USUÁRIO, recolhidas pela rede de franquia DOCTOR FEET, antes de qualquer prestação de serviço para assegurar o correto atendimento afim de diminuir eventuais riscos a saúde do usuário.

Prontuário de Atendimento de Serviço: Registro dos procedimentos executados, imagens registradas e ocorrências no decorrer de um atendimento de serviço em uma FRANQUIA DOCTOR FEET.

2. Coleta dos Dados

RESUMO
Recolhemos os Dados de cada USUÁRIO conforme ele nos oferece, de forma direta ou indireta, sendo no acesso de aplicativo, uso dos sites ou serviços prestados pela DOCTOR FEET ou parceiros que tenham sido devidamente
autorizados pela DOCTOR FEET (e que seguem as diretrizes de privacidade de dados da DOCTOR FEET de acordo com a presente política). Além disso, explicamos em que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.

2.1.         Os Dados serão recolhidos:

(i) quando inseridos ou submetidos de forma voluntária pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DOCTOR FEET, bem como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;

(ii) quando o USUÁRIO apresentar Dados de terceiros a DOCTOR FEET, a DOCTOR FEET poderá ser usufruído de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve a anuência e autorização necessárias dos terceiros em questão para apresentar esses Dados para conhecimento e registro por parte da DOCTOR FEET, mantendo a DOCTOR FEET ilesa;

(iii) quando os Dados forem apresentados de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou

(iv) de parceiros que tenham adquirido autorização para compartilhá-los com a DOCTOR FEET.

2.2. Os dados que a DOCTOR FEET coleta podem incorporar, mas não se limitam a:

(i) nome;

(ii) gênero;

(iii) CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) endereço postal;

(vi) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

(vii) data de nascimento;

(viii) informações de pagamento;

(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo utilizado;

(x) endereço IP;

(xi) páginas visitadas;

(xii) links e botões clicados;

(xiii) agenda de contatos; e

(xiv) dados biométricos (exemplo: foto do rosto).

(xv) histórico de saúde e prontuário de atendimento de serviço que serão definidos no capitulo 7.

(xvii) informações financeiras e de patrimônio indispensáveis para o processo de avaliação para aquisição de franquia que serão definidas no capitulo 7.

2.2. A DOCTOR FEET não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário. A DOCTOR FEET poderá requerer, regularmente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4.         A DOCTOR FEET utiliza Cookies e identificadores anônimos para monitoramento e controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela DOCTOR FEET podem ser classificados de várias formas:

(i) Quanto à validade:

  • a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser empregues em e-commerce (para o USUÁRIO prosseguir navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de fluxo na internet e para assegurar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
  • b) Permanente: persistem mesmo que tenha ocorrido o fechamento do navegador. Podem ser utilizados pelos USUÁRIOS para recordar login e senha, por exemplo, bem como, para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(i) Quanto à validade:

  • a) Próprios: são de titularidade da DOCTOR FEET, que possui total controle sobre os Cookies.
  • b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, porém incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DOCTOR FEET.

(iii) Quanto à finalidade:

  • a) exclusivamente necessários: fundamentais para permitir ao USUÁRIO operar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DOCTOR FEET, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
  • b) de performance: recolhem informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DOCTOR FEET, autorizando reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.
  • c) de funcionalidade: permitem a DOCTOR FEET memorizar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de propiciar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DOCTOR FEET. São geralmente Próprios e Permanentes.
  • d) analíticos e de publicidade: Lembram determinadas predileção dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a delinear seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
  • e) de mídias sociais: possibilitam ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
  • f) de segurança: ajuda a DOCTOR FEET a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5. O USUÁRIO pode optar por não aceitar os Cookies no momento da utilização do aplicativo, sites ou serviços prestados pela DOCTOR FEET, porém, nesse caso a DOCTOR FEET não poderá garantir o correto funcionamento desse aplicativo, site ou serviço prestado. O USUÁRIO pode aceitar o Cookie, excluir ou rejeitar por meio de ferramentas de gerenciamento que o próprio navegador oferece.

2.6. Conforme as políticas do Google disponíveis, em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms, a DOCTOR FEET utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para o recolhimento e processamento de Dados, com as quais o USUÁRIO consente ao aceitar a presente política de privacidade. Qualquer uso feito pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas, serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a DOCTOR FEET isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.7. A DOCTOR FEET também registrará as atividades realizadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET criando logs que podem incorporar, mas não se limitam a:

  • (i) Endereço IP do USUÁRIO;
  • (ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET;
  • (iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET;
  • (iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
  • (v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  • (vi) Session e User ID, quando disponível;
  • (vii) tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G, 4G e 5G, por exemplo); e
  • (viii) geolocalização.

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os elencados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela DOCTOR FEET poderão ser casadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. Uso dos Dados

RESUMO
A DOCTOR FEET terá acesso aos dados, bem como, subcontratados e autoridades. Entretanto, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1.         Os Dados que forem coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • (i) Identificação, autenticação e autorização; (ii) Atender apropriadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
  • (iii) Manter cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  • (iv) Aprimorar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites e aplicativos da DOCTOR FEET;
  • (v) Realizar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e condutas do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
  • (vi) Propiciar os serviços da DOCTOR FEET e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a conservação do relacionamento com a DOCTOR FEET;
  • (vii) Resguardar a DOCTOR FEET de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites e aplicativos da DOCTOR FEET;
  • (viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requerimento por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de remeter preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
  • (ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
  • (x) Envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
  • (xi) Controlar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
  • (xii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
  • (xiii) Especificamente os dados de Histórico de Saúde e Prontuário de Atendimento de Serviço serão definidos o capitulo 7.

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados estabelecida nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da DOCTOR FEET, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que respeitado ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, assim entendidos dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

3.2.1. A DOCTOR FEET se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado. O USUÁRIO reconhece que a DOCTOR FEET é obrigada a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, a DOCTOR FEET fica autorizado a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pela DOCTOR FEET em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. A DOCTOR FEET fica autorizado a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades da DOCTOR FEET sob referida legislação.

3.2.3. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que a DOCTOR FEET poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da DOCTOR FEET, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que a DOCTOR FEET poderá utilizar os Dados para pautar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela DOCTOR FEET, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos da DOCTOR FEET, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

3.6. A DOCTOR FEET preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros..

3.7. Se por meio de testes de autenticação a DOCTOR FEET constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), a DOCTOR FEET – por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO – bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as Credenciais – o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites e aplicativos da DOCTOR FEET, ou entrar em contato com a central de atendimento da DOCTOR FEET.

4. Armazenamento dos Dados

RESUMO
Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a DOCTOR FEET se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites e aplicativos da DOCTOR FEET, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a DOCTOR FEET identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da DOCTOR FEET ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da DOCTOR FEET. A DOCTOR FEET fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites e aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

  • (i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
  • (ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela DOCTOR FEET, desde que o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da DOCTOR FEET tenha decorrido;
  • (iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da DOCTOR FEET. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites. aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET;
  • (iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
  • (v) solicitar que a DOCTOR FEET não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a DOCTOR FEET pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pela DOCTOR FEET.

4.5. A DOCTOR FEET poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo a DOCTOR FEET faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A DOCTOR FEET também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

5. Disposições Gerais:

RESUMO
Nos reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da DOCTOR FEET, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços prestados pela DOCTOR FEET.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, a DOCTOR FEET notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DOCTOR FEET e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço dpo@doctorfeet.com.br. O USUÁRIO deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão de mailing, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

5.3. Caso considere que a DOCTOR FEET violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a DOCTOR FEET diretamente.

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela DOCTOR FEET, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da DOCTOR FEET, obrigatoriamente.

5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

RESUMO
Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de São Paulo, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do USUÁRIO).

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

7. Condições específicas

A seguir são apresentadas condições específicas aplicáveis a determinados tipos de dados, identificado em cada seção. Caso o USUÁRIO utilize um ou mais produtos/serviços discriminados a seguir, as seguintes condições serão aplicáveis em complemento ao estabelecido na Política de Privacidade.

7.1. Avaliação para aquisição de franquia

7.1.1.     Caso o USUÁRIO aplique para o processo de aquisição de unidade franqueada serão coletados dados necessários para análise de perfil para investimento.

7.1.2 As informações que a DOCTOR FEET coleta podem incluir, além dos mencionados no item 2.2, sem se limitar a:

(i) dados do cônjuge;

(ii) formação e cursos extracurriculares

(iii) histórico profissional e experiencia empresarial

(iv) dados econômicos e financeiros, incluindo patrimônio

(v) referencias pessoais, comerciais e bancarias

(vi) informações de analise perfil pessoal e de gestão

7.1.3 Adicionalmente as informações copias dos documentos devem ser entregues

(i) CPF

(ii) RG

(iii) Comprovante de Residência

(iv) Declaração de IRPF

(v) Certidão de Casamento

(vi) Certidão de Distribuição Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial

(vii) Certidão de Antecedentes Criminais

(viii) Certidão de Distribuição Ação Civil

(ix) Comprovantes de Investimento

(x) Assinatura do USUÁRIO

7.1.2. As informações obtidas pela DOCTOR FEET serão tratadas como informações sigilosas, nos termos da Lei Complementar nº 105 de 10 janeiro de 2001, a qual dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. 

7.1.3. Na hipótese de a DOCTOR FEET suspeitar que informações falsas foram disponibilizadas pelo USUÁRIO, terceiros poderão ser acionados com o intuito de apurar a possibilidade de fraude; estes terão acesso às informações disponibilizadas com o exclusivo objetivo de verificar a ocorrência ou não da possível fraude.

7.1.4. Além das finalidades descritas na Política de Privacidade, a DOCTOR FEET ou terceiros prestadores de serviços estão autorizados a utilizar as informações disponibilizadas pelos USUÁRIOS para os seguintes propósitos:

  • (i) verificação da identidade do USUÁRIO;
  • (ii) prevenir a ocorrência de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro;
  • (iii) identificar possível fraude;
  • (iv) efetuar a análise de crédito;

8. Serviço de atendimento

8.1 Para execução de qualquer serviço nas unidades DOCTOR FEET é obrigatório o fornecimento das informações para o preenchimento completo do Histórico de Saúde e Prontuário de Atendimento de Serviços.

8.2 Histórico de Saúde.

8.2.1 Dados

(i) antecedentes pessoais diabetes, hipertensão, CA, uso de marcapasso e outros.

(ii) calos e calosidades, verruga plantar, fissura e outros.

(iii) unha encravada (onicocriptose) infeccionada ou inflamada, excesso de pele (onicofose), descolamento de unha (onicolise), cantoplastia.

(iv) alergias.

(v) cirurgia anterior nos pés.

(vi) perfusão nos pés.

(vii) patologias adicionais.

(viii) tamanho de calçado.

(ix) tipo de pisada.

8.3 Prontuário de Atendimento de Serviços 

8.3.1 Dados

(i) data.

(ii) serviço executado.

(iii) ocorrências durante o atendimento.

(iv) imagens.

(v) assinatura do USUÁRIO.